Rio, 11/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil ocupa a décima segunda posição no ranking mundial de formação de mestres e doutores, próximo ao índice da Coréia do Sul, que está em nono lugar. Mas quando se analisa o registro de patentes em 2003, a proximidade entre os dois países desaparece. Neste item, a Coréia do Sul contabiliza 3,5 mil registros, contra apenas 100 brasileiros no ano passado, de acordo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Para corrigir essa distorção, o BNDES resolveu criar o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico(FUNTEC), anunciado hoje no Rio de Janeiro. O objetivo do Fundo é estimular a produção de tecnologia nacional para aplicação nas empresas, de modo a tornar os produtos brasileiros mais competitivos.
O FUNTEC terá dotação inicial de R$ 180 milhões para financiar projetos desenvolvidos por instituições tecnológicas públicas e privadas e por empresas isoladas ou reunidas em consórcios do tipo arranjo produtivo local, que integram várias companhias com igual vocação em uma mesma região. A partir de hoje, empresas e centros de pesquisa já podem procurar o banco para apresentar projetos.
A criação do FUNTEC resulta de parceria entre o BNDES e o Ministério da Ciência e Tecnologia. Por meio de acordo, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério da Ciência e Tecnologia, será repassadora de recursos do banco.
O assessor da presidência do banco, Luís Henrique Rosati Rocha, esclareceu que existem no Brasil muitos mecanismos de apoio científico, mas poucos de incentivo a tecnologias de aplicação comercial. O BNDES quer preencher essa lacuna, disse. Para obter o financiamento no FUNTEC, as empresas e centros de pesquisa precisam cumprir três exigências.
A primeira é que o produto seja fabricado no Brasil. A segunda consiste em assegurar ao BNDES participação nos projetos. Essa remuneração poderá ocorrer por meio de participação acionária, "royalties" ou partes beneficiárias. A terceira exigência é a criação de uma "golden share" (ação especial) na empresa, que dará ao governo, por meio do BNDES, poder de veto na transferência de controle direto ou indireto da empresa.
Rosati explicou que o objetivo é evitar que uma companhia concorrente estrangeira compre a empresa, fique com a patente e não produza no país ou encerre a fabricação no Brasil. Isto já foi observado no setor farmacêutico, ressaltou o assessor.
A definição da propriedade intelectual e a destinação do produto final serão feitas também antes do desenvolvimento do projeto.
Rosati disse que, aos R$ 180 milhões previstos, se somarão aportes anuais equivalentes a 10% do lucro líquido do banco, limitados a 0,5% do patrimônio líquido da instituição. O retorno dos recursos para o FUNTEC garantirá o apoio a novos projetos de fundo tecnológico, explicou.
