Brasília, 4/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - Parlamentares tentam fechar no Congresso acordo para votação de novas regras para a Previdência Social. A PEC paralela sobre o assunto, como é conhecida, altera pontos da reforma principal aprovada no ano passado. Cerca de 95% do texto da proposta já estão acordados entre os líderes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Durante todo o dia, deputados e senadores participarão de reuniões para fechar um texto único que possa ser votado no plenário das duas Casas sem modificações de última hora. Pela manhã, o bloco de apoio ao governo se reuniu com o relator da matéria, deputado José Pimentel (PT-CE), que anunciou como único ponto que ainda não tem consenso o teto salarial dos governadores. O relator deve definir o teto em metade do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Precisamos encontrar uma legislação que proteja os servidores públicos do executivo estadual e caminhamos para criação de um piso salarial mínimo para os 27 governadores. Esse percentual é que ainda está sendo discutido", observou o relator.
A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), informou que a redação atual da Câmara preserva avanços obtidos pelo Senado como a paridade, os direitos de regras especiais para portadores de doenças incapacitantes e evolui no sentido de incluir os professores em regras especiais de aposentadoria. "Só precisamos definir um piso mínimo para governadores. Ele deve ficar mesmo em 50% do salário de ministros do Supremo", disse.
Até o final do dia, o Colégio de Líderes das duas Casas vão se reunir novamente. A última reunião será com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP). Desta feita, será discutida a criação de uma comissão mista para avaliar de onde podem sair os recursos capazes de aumentar o valor do salário mínimo de R$260 proposto pelo governo.
O senador Paulo Paim (PT-RS), idealizador da comissão, informou que às 18h os líderes do Senado vão se reunir com o relator da PEC paralela, José Pimentel, mas a criação da Comissão é de responsabilidade dos presidentes das duas Casas.
