Brasília, 04/05/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria Nacional de Direitos Humanos divulgou nota oficial para reiterar que o motorista paraibano Reginaldo Oliveira do Nascimento, que ameaçou hoje atear fogo ao próprio corpo, em frente ao Palácio do Planalto, foi excluído do Serviço de Proteção ao Depoente Especial da Polícia Federal por ter desrespeitado uma série de normas impostas pelo programa. Reginaldo, segundo a nota, teria "colocado em risco a sua própria vida como a de todas as outras pessoas protegidas".

A nota esclarece que o Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Testemunhas decidiu não incluir Reginaldo em seus quadros porque considerou que o motorista não corria risco de vida, nem foi caracterizado como testemunha. Além disso ressalta que o processo contra juízes e policiais envolvidos com o crime organizado na Paraíba, denunciados por Reginaldo à Polícia Federal, já foi arquivado por incorrência de crime, mais um motivo para descartar o ingresso do paraibano no programa nacional de testemunhas.

Por fim, a nota revela que o Serviço de Proteção ao Depoente da Polícia Federal ofereceu transporte para Reginaldo e sua família retornarem à Paraíba "ou a outra localidade que ele queira ir". A Polícia Federal também vai encaminhar pedido de atendimento psicossocial a Reginaldo e sua família à entidade social localizada em sua cidade, João Pessoa.