Marina Domingos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Cerca de 15% dos alunos do ensino médio abandonam o curso no meio do caminho, de acordo com pesquisa do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Hoje são 2 milhões de adolescentes entre 15 e 17 anos fora da escola, a maioria deles já no mercado de trabalho.

Outra pesquisa, "O Perfil da Juventude Brasileira", divulgada pelo Instituto da Cidadania – organização não-governamental fundada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, e pela Fundação Perseu Abramo, do PT, ouviu no final do ano passado 3.501 jovens de 15 a 24 anos, de todos os segmentos sociais, em áreas urbanas e rurais.

Trabalho e educação lideram os temas de interesse desses jovens, que segundo o Censo 2000 são 34,1 milhões, ou 20,1% da população. Pelos números globais, 36% desses jovens estão trabalhando. E se pudessem inventar um novo direito, 15% dos entrevistados criariam o "direito ao emprego, mesmo sem experiência". A pesquisa revela ainda que 64% dos que trabalham atuam na informalidade.

Decreto

Em abril de 1997, o Decreto 2.208, ainda em vigor, orientou as escolas a separarem os currículos do ensino médio e do ensino profissional, a optarem por apenas um dos níveis. Para o professor Francisco Dana, coordenador geral de Políticas da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), "o retrocesso de tudo que se havia formado veio com esse decreto do governo Fernando Henrique Cardoso. Praticamente foi extinta a oferta de ensino técnico-profissional no país".

Na tentativa de solucionar o problema e ainda oferecer ao estudante a oportunidade de inserção no mercado de trabalho, o MEC está propondo a revogação do Decreto 2.208. A idéia é permitir que todas as instituições voltem a oferecer tanto o ensino médio quanto o profissionalizante. O professor Antônio Ibañez Ruiz, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, alerta: "Existe um pensamento errado de que quem faz o ensino médio tecnológico não prepara para a universidade e, ainda, o de que esse ensino é direcionado apenas para quem não entra na faculdade."

Fórum

Na semana passada, durante a primeira reunião do Fórum Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, o secretário Antonio Ibañez Ruiz informou aos cerca de 60 participantes que o Ministério da Educação fez um levantamento de todas as entidades que oferecem educação de jovens e adultos em conjunto com a educação profissional. Estas instituições estão sendo avaliadas ao mesmo tempo em que são discutidas as políticas para o setor, elaboradas também a partir das sugestões da sociedade.

O documento resultante desse debate e dessas sugestões servirá de base para a elaboração da Lei Orgânica da Educação Profissional e Tecnológica, a ser enviada em outubro ao Congresso Nacional, como projeto de lei.

A meta, segundo o secretário, é colocar na escola 65 milhões de trabalhadores sem formação, nos próximos 15 anos. "Sem capacitação e certificação, esses profissionais estarão condenados à informalidade", alertou. E acrescentou que para o cumprimento da meta, o governo pretende estabelecer parcerias com o Sistema S (Senai, Sesc, Senac, Semat, Senar e Sebrae), sindicatos, sistemas de educação estaduais e organizações não-governamentais.

Justiça social

"Um país como o Brasil, onde existe um contingente muito grande de estudantes com dificuldades financeiras, a conclusão do ensino médio simultaneamente a uma formação técnica é uma questão de justiça social", defende o professor Célio da Cunha, assessor especial da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Uma instituição que é referência no ensino profissionalizante na América Latina, o Centro Paula Souza, com 105 escolas técnicas e agrotécnicas na capital e em 92 municípios do interior de São Paulo, possui atualmente 90 mil jovens matriculados para o ensino médio e para o ensino técnico. Deste total, a maioria – 65 mil alunos – sairá do Centro com uma profissão.

As faculdades técnicas somam 17 unidades e têm 12 mil universitários inscritos. "Com o Decreto 2.208, cresceu muito o número de vagas e o Paula Souza recuou na oferta de ensino médio. Hoje esta oferta é quase simbólica, de 8 mil vagas", lamenta o responsável pela Coordenadoria de Ensino Técnico (Cetec) do Centro, professor Almério Melquíades de Araújo. Na opinião dele, a integração entre Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e Emprego é fundamental na discussão da educação profissional.