Juliana Cézar Nunes
Repórter Agência Brasil
Brasília - Em outubro do ano passado, deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias visitaram aldeias indígenas de sete estados brasileiros em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pernambuco, Bahia e Santa Catarina. Os problemas encontrados e as sugestões para resolvê-los estão no relatório apresentado hoje, em uma audiência pública, na Câmara.
No documento, os parlamentares pedem, por exemplo, que a Presidência da República homologue a demarcação da terra Raposa Serra do Sol em área contínua, apure as denúncias de corrupção na Fundação Nacional do Índio (Funai) e crie um grupo de elite para coordenar as ações dos órgãos que lidam com a questão indígena. Os deputados também reivindicam a criação de uma aposentadoria especial para índios e de um programa que permita o acesso dessa população à universidade.
Coordenador da caravana que visitou as aldeias, o deputado Orlando Fantazzini (PT/SP) lembrou da necessidade do governo federal reforçar a segurança na reserva indígena Roosevelt, em Rondônia. Fantazzini também propõe rapidez na definição de critérios para a exploração mineral na área, restringindo o direito de garimpagem aos índios.
Há um mês, 29 pessoas morreram na região em um conflito entre garimpeiros e índios da etnia Cinta-Larga. "Essa era uma tragédia anunciada", afirma Fantazzini. "Quando visitamos a região, no ano passado, chegamos a enviar relatórios para o governo, mas nada foi feito", denuncia.
Secretário de Acompanhamento e Estudos Institucionais da Presidência da República, o comandante José Alberto Cunha Couto reconhece que os problemas em Roosevelt eram de conhecimento do governo. No entanto, segundo ele, desde o ano passado estavam programadas ações na área. Há dez dias, essas ações foram incorporadas, como prioridade, a uma operação chamada Mamoré.
A operação reúne 350 funcionários de 22 órgãos federais, concentrados em desvendar o crime organizado em Rondônia. "Cerca de 2/3 desse efetivo está nos postos em torno da reserva, revistando, controlando a entrada e saída de pessoas, pronto para agir com rapidez diante de algum novo conflito na mata", revela o comandante Couto.
