São Paulo, 4/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - A reforma sindical foi tema de debates hoje na Federação do Comércio do Estado de São Paulo. O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, falou para uma platéia de cerca de 50 empresários sobre os principais pontos da proposta, que vem sendo elaborada pelo Fórum Nacional do Trabalho. Para Berzoini, a reforma sindical deve ser encarada como "elemento fundamental para a reorganização do mercado de trabalho".
O ministro destacou o reconhecimento dos sindicatos como instrumento de organização e representação democrática da sociedade. "Isoladamente, os trabalhadores são hiposuficientes do ponto de vista de correlação de forças", justificou. No entanto, lembrou ser necessário redemocratizar as estruturas dos sindicatos, como propõe a reforma. "Temos centenas de sindicatos que construíram instrumentos não-democráticos como forma de perpetuação no poder", denunciou. Bezoini também defendeu a proposta de criação de uma contribuição sindical mais transparente que o atual imposto sindical, para sustentação financeira das entidades representativas.
Outro aspecto considerado essencial pelo ministro, e contemplado na proposta de reforma segundo informou, é a representação sindical nos locais de trabalho para rápida solução de conflitos. "No Brasil, temos poucas mas boas experiências deste tipo", disse.
O mesmo foi defendido por Carlos Alberto Grana, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Codefat e dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. "A representação nos locais de trabalho proporciona a possibilidade do exercicio da democracia", disse..
Já o presidente da Fecomércio, Abram Szajman, deixou claro que a entidade é contra a inclusão desta premissa em lei. "Isto deve ser objeto de negociação", defendeu. O empresário pediu a preservação da sistemática atual das negociações coletivas. "Acreditamos que o Brasil não precisa de uma reforma como a que está sendo proposta. Precisamos de correções", defendeu. Segundo ele, o país tem enormes diferenças regionais e a negociação nacional, como prevê o projeto de reforma sindical, "pode significar uma camisa de força".
Szajman também criticou o Fórum Nacional do Trabalho, que tem composição tripartite e paritária, com representantes de trabalhadores, empregadores e governo. "A representação em tese tripartite é majoritariamente de trabalhadores. A bancada patronal se viu compelida a fazer concessões já, sem qualquer garantia de contrapartida na reforma trabalhaista", denunciou.
O ministro Ricardo Berzoíni críticou a Justiça do Trabalho. "Na composição de conflitos, vivemos a imposição normativa da Justiça do Trabalho", declarou. Para Berzoini, o Judiciário poderá continuar agindo como arbitragem pública alternativa à arbitragem privada. Numa referência à reforma trabalhista – que deve ser encaminhada após a conclusão da reforma sindical, prevista pelo ministro para final de 2005 - Berzoini afirmou ser importante "um olhar específico" para as micro e pequenas empresas. "A relação entre capital e trabalho não é a mesma das grandes empresas", justificou.
