Brasília, 3/5/2004 (Agência Brasil - ABr) - A greve dos funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) completa 13 dias e o comando nacional do movimento adiou para amanhã a resposta ao governo sobre a proposta de reajuste salarial apresentada na semana passada. De acordo com a assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência Social, o ministro Amir Lando está aguardando um posicionamento favorável dos servidores. Já o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Distrito Federal, João Torquato, garantiu que "a greve está mantida até que todos os líderes do movimento nos estados se manifestem".
Segundo levantamento realizado pelo INSS, a greve dos servidores do INSS atinge 15,47% do total de agências da Previdência Social, em todo o País. O total de funcionários em greve atinge 18,64% da categoria. A Diretoria de Recursos Humanos da autarquie, no entanto, informa que 70,25% das agências funcionam normalmente e 14,28% estão em funcionamento parcial. O comando nacional da greve contra-argumenta, confirmando que o movimento está alcançando 60% de adesão em todo o país.
A proposta oficial do governo está sendo avaliada pelos servidores do INSS em assembléias nos Estados. O documento assinado pelo secretário-executivo da Pasta, Floriano Martins de Sá Neto, sugere um novo projeto de lei para alterar a Lei 10.855/04, aprovada após o acordo da greve do ano passado. No ofício, o Ministério reafirma a disposição do Governo em atender às reivindicações dos servidores. Entretanto, condiciona o atendimento dessas reivindicações à suspensão da greve.
Segundo João Torquato, o que a categoria quer é que o governo atenda na íntegra o conjunto do Termo de Acordo - que sejam aumentados os percentuais de gratificação de desempenho de 60% para 80%; que se reveja a paridade entre os servidores da ativa e os inativos, além da avaliação de desempenho institucional e coletiva; a incorporação de todas as gratificações; a inclusão dos servidores na carreira do Seguro Social e o retorno do excedente do PCCS de 47,11% como vantagem pessoal e não judicial.
Com a greve dos servidores do INSS, a população e as empresas estão sendo prejudicadas em serviços que vão desde a concessão e revisão de benefícios, requisição de auxílio doença, até àrevisão médica e concessão de Certidão de Débitos. Dados do Ministério da Previdência indicam que de um total de 1.099 agências em todo o País, 171 estão totalmente fechadas, 155 funcionam parcialmente, enquanto 773 trabalham normalmente.
