Brasília, 30/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social – CCFDS – aprovou nessa última quarta, 29, a criação do Programa Crédito Solidário. Com orçamento inicial de R$ 542 milhões, o governo pretende financiar entre 25 e 30 mil habitações para famílias com renda mensal de até três salários mínimos. Em entrevista à Radiobrás, o Secretário Nacional das Cidades do Ministério das Cidades, Jorge Hereda, explicou que o foco inicial será nas áreas urbanas, onde se encontra o maior nível de déficit habitacional com o maior número de famílias, dentro do perfil definido. A partir da segunda quinzena de maio, o Ministério já pretende estar liberando os primeiros financiamentos.
Herada ressaltou que o programa apresenta uma novidade, cerca de R$ 100 milhões dos recursos do programa estão reservados para um fundo de aval e subsídio. Tal medida vai garantir juros zero e prestações em torno de R$ 80; isso quando a família tomar o empréstimo máximo, no valor de R$ 20 mil. O Secretário explicou, ainda, que o Programa vai privilegiar as áreas metropolitanas e periferias de grandes cidades porque, do déficit habitacional de 6,6 milhões de unidades no Brasil, 5,3 milhões estão nessas regiões.
Até a primeira quinzena de maio, o Ministério das Cidades pretende divulgar os critérios de seleção utilizados para liberação dos empréstimos. Mas já é certo que serão priorizadas famílias que se organizarem em cooperativas, para otimizar os recursos disponíveis. O Secretário explicou que as famílias ou grupos organizados irão preencher uma carta consulta, que será analisada pelo Ministério e, posteriormente, enviada à instituição financeira. "Num primeiro momento, a Caixa Econômica Federal será o agente financeiro do programa, no futuro, vai ser possível a participação de outros agentes e das COOHABs", esclareceu.
Outra característica que está sendo definida para o financiamento é liberação dos recursos em parcelas, de acordo com o andamento e conclusão das etapas sugeridas no projeto apresentado pelas cooperativas. "Com o dinheiro do crédito, será possível efetuar desde a compra do terreno, até a construção do imóvel, passando pela reforma do mesmo", ensinou Herada. O governo acredita que as parcerias futuras com os estados, municípios e empresas privadas poderão ampliar os benefícios do programa.
Os recursos do Programa Crédito Solidário são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Social – FDS – que estavam parados desde 1996. Para garantir a continuidade do Programa, Herada explicou que já está sendo criada uma lei, dentro da nova política habitacional do governo, para ser enviada ao Congresso Nacional. Para o próximo ano, o Ministério das Cidades espera ter orçamento maior e aumentar a quantidade de recursos disponíveis para a população com renda familiar de até três salários mínimos.
