Especial 6 - Entenda quem são e o que defendem os movimentos sociais de luta pela terra

30/04/2004 - 14h55

Deigma Turazi
Da redação da Agência Brasil

Brasília - Centenas de entidades organizadas pela sociedade civil brasileira lutam pela conquista de direitos específicos, como os de atenção aos povos indígenas, a defesa dos direitos humanos, a proteção ambiental e a promoção da reforma agrária.

Alguns grupos disputam espaços cujos interesses são conflitantes, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a União Democrática Ruralista (UDR), que representa os grandes fazendeiros; ou a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que se contrapõe à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).

Os chamados movimentos sociais, para aumentar o poder de pressão sobre os governos e organizações contrárias aos seus interesses, vêm atuando cada vem mais em conjunto. Exemplo disso é o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRAJC), uma espécie de guarda-chuva dos movimentos sociais, que congrega mais de 40 entidades, como o MST, a Contag, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Instituto de Estudos Sociais e Econômicos, a Cáritas Brasileira, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), o Movimento dos Atingidos pelas Barragens (MAB) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).

As entidades mais conhecidas, que marcam posição atualmente devido a sua estratégia de luta, são o MST, a Contag, a CPT e a UDR. Confira, a seguir, como se formaram e o que pretendem alguns deles:

MST - Criado em janeiro de 1984 por um grupo de 80 representantes de organizações camponesas de 13 estados, durante uma reunião realizada em Cascavel (PR) a fim de avaliar as formas de pressão para reivindicar o acesso a terra que lhe havia sido tirado pelo processo de mecanização na agricultura ao longo da década de 70. São desafios do MST a elaboração de um programa para o campo, a busca de unidade entre as organizações do campo e das cidades, fazer lutas massivas, intensificar a organização dos pobres brasileiros, contribuir para a construção de um projeto popular de governo para o Brasil e incentivar a educação e a cultura no país. Suas lideranças mais conhecidas são João Pedro Stédile, José Rainha Júnior e Mauro Gilmar Mauro. Desde sua fundação, o MST já promoveu mais de 1.500 invasões de terras no país.

CPT - Foi criada em 1975 para tratar dos problemas da Amazônia, diante do avanço das grandes empresas agropecuárias, incentivadas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Ligada à Igreja Católica, a CPT apóia a luta de posseiros, índios, peões e trabalhadores rurais sem-terra. É uma das entidades que pressionam a Justiça para dar mais celeridade e julgamento imparcial aos crimes cometidos na área rural. A CPT é presidida há 27 anos pelo ex-bispo de Goiás Velho, Dom Tomás Balduíno, de 81 anos.

FNRAJC - É praticamente a "mãe" do MST. O Fórum foi criado juntamente com o movimento dos sem-terra, em 28 de janeiro de 1984, quando houve o primeiro encontro nacional das respectivas lideranças. Defende os compromissos da Teologia da Libertação, da Igreja Católica, e atua em conjunto com seus 43 signatários.

Contag - No dia 22 de dezembro de 2004, a Confederação completará 41 anos de criação. Está engajada no trabalho de defesa dos interesses dos trabalhadores rurais brasileiros. Acompanha, a partir das federações estaduais, todos os assuntos que dizem respeito ao direito do trabalhador rural. Como forma de pressionar o governo e a sociedade para apressar a reforma agrária, a Contag realiza todos anos o Grito da Terra Brasil, que reúne no campo e nas principais cidades milhares de trabalhadores rurais sem-terra e com terra. A cada edição, o Grito da Terra apresenta uma pauta de reivindicações ao governo.

MAB - Defende os interesses de mais de 1 milhão de pessoas atingidas pela construção de barragens no país. A Eletrobrás calcula que foram inundados 34 mil quilômetros quadrados de terras para a formação de lagos, o que contribui para o êxodo rural. Há centenas de ações ainda não julgadas envolvendo a construção das hidrelétricas de Machadinho (SC), Itaparica (BA) e Tucuruí (PA), entre outras. O movimento defende a implementação de projetos energéticos alternativos, como os de utilização da energia solar, eólica e de biomassa.

UDR - Com o objetivo de garantir seu direito de propriedade, os grandes produtores rurais do país criaram a União Democrática Ruralista em Goiânia (GO), em 1984, quando sentiram a necessidade de mobilização para pressionar o Congresso Nacional. A partir daí, o segmento conseguiu garantir na Constituição de 1988 a lei que assegura o direito de propriedade ao produtor rural. De 1994 a 1996, a categoria se desmobilizou, para reativar a UDR em decorrência do recrudescimento da ação das entidades que congregam trabalhadores rurais sem terra. A bancada ruralista no Congresso Nacional tem cerca de 200 deputados e senadores. É liderada atualmente pelo agropecuarista Luiz Antonio Nabhan Garcia.