Deigma Turazi
Da redação da Agência Brasil
Brasília - Durante reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra na quarta-feira (28), no Congresso Nacional, o presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduino, defendeu as ocupações de terra como instrumento de pressão para agilizar a reforma agrária no país. "A mobilização, a pressão social, são necessárias para que o Brasil tome consciência da injusta realidade agrária brasileira", recomendou o religioso de 81 anos, 27 dos quais à frente da CPT.
De acordo com Dom Tomás Balduíno, é papel da Igreja envolver-se nos movimentos sociais para garantir melhor condições de vida aos mais pobres. "A Igreja nunca fará este discurso: reze para que os benefícios caiam do céu. Pelo contrário, o discurso é: conscientize-se, assuma, participe, una-se de uma forma pacífica, não precisa brigar".
Ele lembrou que, em relação ao Abril Vermelho, deflagrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras entidades ligadas ao Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, veio imediatamente a resposta "à primeira vista benéfica" dos grandes proprietários. O Maio Verde, segundo o religioso aposentado como bispo de Goiás Velho (GO), "parecia ser da produção para alimentar tantos brasileiros famintos ou da esperança na construção de uma verdadeira democracia no Brasil, mas longe disto: são as cercas vivas postadas ao redor de seus latifúndios, isto é, cercas vivas de pistoleiros e jagunços armados até os dentes".
Crimes
Dom Tomás Balduíno entregou aos parlamentares da CPMI da Terra um documento contendo um balanço dos crimes ocorridos na área rural brasileira, em decorrência da luta pela posse da terra. Elaborado por especialistas da pastoral, o relatório revela que, de 1985 a 2003, foram registradas 1.033 ocorrências, das quais apenas 75 foram julgadas até hoje.
"A Justiça se mostra ágil para atender as demandas dos proprietários. Somente no ano passado, a Comissão Pastoral da Terra registrou o cumprimento de mandatos de reintegração de posse que atingiram 32.292 famílias. Mas quando se trata de julgar os crimes contra os trabalhadores, a lentidão é que manda", afirmou.
Ele lembrou que até hoje não foram condenados os assassinos de líderes como o padre Josimo, morto em de 1986 na região conhecida como Bico do Papagaio, em Tocantins, e Margarida Alves, na Paraíba. Nem os das vítimas do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, no Pará.
Escravo
Dom Tomás Balduíno também apresentou à CMPI números sobre o trabalho escravo nas propriedades rurais. Desde a criação do Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, em 1995, foram libertadas 10.790 pessoas encontradas em condições de trabalho escravo. A partir de 2000, com a liberação de mais 527, afirmou, houve um crescimento "impressionante" no número de trabalhadores que deixaram as condições de escravidão: 1.174, em 2001; 2.306 em 2002; e 4.996 em 2003.
Em decorrência da fiscalização, realizada a partir de denúncias de lideranças rurais, muitas delas estão sendo ameaçadas de morte, conforme revelou o religioso aos parlamentares da Comissão. O relatório também inclui a questão da grilagem de terras: dados do Incra apontam que o total de terras sob suspeita de serem griladas no Brasil chega a aproximadamente 100 milhões de hectares.