Brasília, 28/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Seminário Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, que acontece hoje e amanhã em Brasília, irá traçar um diagnóstico da situação da violência vividas pelas pessoas com mais de 60 anos no país. No caso específico do Distrito Federal, o SOS Idoso recebeu, de setembro do ano passado ao dia sete de janeiro, 267 denúncias de maus-tratos, sendo a violência psicológica o tipo mais relatado, com 98 denúncias.

A assistente social Maria Luciana Leite, da Associação Nacional de Gerontologia, seção DF, recebe diariamente denúncias de maus-tratos contra idosos. Ela conta que um tipo de denúncia que tem chamado a atenção é a de um idoso que geralmente cuida de outro idoso:

"A sociedade tem que estar atenta, porque de repente um idoso está maltratando outro idoso porque também é vítima de violência. Antes de criticar o abandono nas instituições asilares, é necessário questionar se o Estado também não está abandonando essa família", afirma Luciana.

A denúncia contra maus-tratos pode ser feita pelo próprio idoso ou cidadão aos órgãos competentes, dentre os quais o Ministério Público, o Conselho do Idoso, as Delegacias de Polícia e até mesmo o Procon, quando se tratar de abusos contra o consumidor.

Pelo Estatuto do Idoso, todo o cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação contra o idoso que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento (artigo 6º). As entidades de atendimento são obrigadas a comunicar ao Ministério Público situações de abandono moral ou material por parte dos familiares (artigo 50º).