Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um estudo da OIT revela que aproximadamente 270 milhões de acidentes de trabalho são registrados por ano, enquanto as doenças relacionadas às atividades produtivas atingem 160 milhões de pessoas. O custo econômico chega a 4% do Produto Interno Bruto mundial.
Para o presidente da Organização Internacional do Trabalho, Armand Pereira, as estatísticas brasileiras sobre acidentes de trabalho dobram se for contabilizado o setor informal. "O fato de os dados do Ministério da Previdência serem dados formais e, pelo fato de o Brasil ter mais de 60% da população ocupada no setor informal, é evidente que se tem uma sub-notificação e uma subestimação desses números". Segundo ele, deve ser prioridade a questão da notificação e o registro do setor informal.
Armand Pereira apresentou os dados durante cerimônia, no auditório do Ministério da Saúde, pelo Dia Nacional de Luto em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. O ato serviu para expressar o compromisso do governo com a redução de acidentes e o combate a todas as formas de trabalho insalubre e perigoso.
Pelas estatísticas do Ministério da Previdência Social, foram registradas, em 2002, 2.898 mortes de trabalhadores, em decorrência de acidentes de trabalho. Outros 15.029 ficaram permanentemente incapazes para exercer qualquer atividade produtiva. No ano de 2003, segundo o ministro da Previdência, o impacto na Previdência com os casos de acidentes e doenças do trabalho gerou um custo de R$ 32,8 bilhões para o país.
Os trabalhadores formais são 35% da População Economicamente Ativa (PEA). Estima-se que o país perca de 2,3% a 4% do seu PIB com mortes e acidentes de trabalho. Só o Ministério da Previdência Social destinou, no ano passado, R$ 8,2 bilhões para pagamento de benefícios acidentários e aposentadorias especiais, contra R$ 7,2 bilhões em 2002.
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