Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Depois de vários dias sem votar qualquer matéria, a Câmara dos Deputados retoma hoje a votação de oito Medidas Provisórias e de dois projetos de lei, que estão trancando a pauta de votações da Casa. O presidente da Câmara, deputado João Paulo (PT-SP), disse que está empenhado na desobstrução da pauta, mas que a quantidade de MPs está dificultando as votações.
João Paulo não concorda com as colocações de que a Casa esteja refém das Medidas Provisórias, "A Câmara não está refém, só que tem muita medida provisória. O Executivo deve maneirar na edição de MPs", afirmou.
Ele disse ser complicado anunciar que uma matéria vai ser votada e não conseguir em função das MPs que trancam a pauta. "Por isso, eu tomo todo cuidado". Segundo ele, há várias matérias importantes para serem votadas, como a emenda constitucional que expropria terras do trabalho escravo, mas é preciso trabalhar politicamente para desobstruir a pauta e poder votar outras proposições.
Entre as MPs a serem votadas estão a que autoriza trabalhadores residentes em áreas que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública a sacarem os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a que prevê a antecipação das parcelas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) aos estados em situação de emergência e a que trata da regulamentação de dispositivos da previdência, alterados pela emenda constitucional.