Brasília, 27/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Governo Federal vai investir R$ 400 milhões para implantar, ampliar e melhorar a oferta de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e coleta e tratamento de resíduos sólidos em 465 municípios de 27 regiões metropolitanas brasileiras. O projeto vai gerar cerca de 100 mil empregos diretos, além de melhorar a economia das regiões.
O anúncio foi feito hoje pelos ministros das Cidades, Olívio Dutra, e da Saúde, Humberto Costa, no lançamento oficial do Projeto de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas. O projeto tem recursos previstos de R$ 1 bilhão para os próximos quatro anos. O dinheiro virá do Orçamento Geral da União, da Fundação Nacional de Saúde e de emendas parlamentares.
A falta ou inadequação dos serviços de esgotamento sanitário e tratamento de lixo são dois dos principais fatores relacionados à mortalidade infantil. Com o projeto, o governo pretende melhorar os índices de saúde da população e reduzir a transmissão de doenças infecciosas e parasitárias como a dengue, a malária e a cólera.
"Ainda temos indicadores de mortalidade infantil principalmente agregados a doenças infecciosas, à diarréia e, portanto água tratada, saneamento básico e principalmente destinação adequada do lixo", disse Humberto Costa.
Para receber os recursos ainda neste ano as prefeituras devem enviar uma carta de consulta prévia até o dia sete de maio, para a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades. No documento de intenção devem ser incluídas as ações pretendidas, uma previsão de recursos e a população a ser beneficiada. As propostas recebidas pelo ministério vão passar por uma seleção pública.
Até o dia 19 de maio será divulgada a lista dos municípios contemplados. As prefeituras que tiverem propostas selecionadas devem apresentar o projeto à Funasa para análise técnica até o dia 15 de junho. As assinaturas dos convênios devem ocorrer até o dia 2 de julho.
Neste ano, excepcionalmente, podem participar municípios localizados fora das regiões metropolitanas desde que possuam mais de 30 mil habitantes, no caso dos projetos de construção de redes de saneamento básico, ou mais de 250 mil, para projetos de melhoria do tratamento de resíduos sólidos.
