Rio, 27/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O balanço de divisas do Brasil junto ao Banco Mundial (Bird) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) acumula, nos últimos 14 anos, US$ 3,05 bilhões negativos. A informação foi dada pelo diretor financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Roberto Timótheo da Costa, na abertura do seminário internacional "Novas Regras do Sistema Financeiro e seu Impacto nos Bancos de Desenvolvimento", na sede da instituição, no Rio.

Segundo Costa, o Brasil "pagou mais do que sacou" devido às dificuldades em tomar recursos nesses organismos, em virtude do que considerou "cláusulas leoninas". Caso o país não cumpra essas exigências, fica obrigado a pagar uma "comissão de reserva de compromisso" pelo empréstimo. A proteção a minorias está incluída nessas regras, que o diretor do BNDES considera "difíceis de serem atendidas".

Para o disrtor do BNDES, a flexibilização do conceito de superávit primário do Fundo Monetário Internacional poderá ter um impacto positivo sobre as normas do Acordo de Basiléia, que limitam os empréstimos do banco ao setor público a até 40% do seu patrimônio de referência. As normas visam a manter a saúde financeira dos bancos.

A expectativa dos representantes do BNDES e dos demais bancos de desenvolvimento sul-americanos que participam do seminário é de que, a partir da flexibilização do FMI, a nova regulamentação do sistema financeiro mundial - conhecida como Basiléia 2 - possa também flexibilizar as regras para empréstimos ao setor público.

O seminário é promovido pelo BNDES e pela Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento (Alide) e se estenderá até o próximo dia 30.