Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que discute hoje o projeto Brasil em Três Tempos, é formado por 90 representantes da sociedade civil e 12 ministros de Estado. Entre os conselheiros estão empresários, representantes de entidades de classes, movimentos sociais, do setor cultural, religioso, sindical e financeiro, entre outros. O órgão foi criado em fevereiro de 2003, é vinculado ao Poder Executivo, mas mantém a independência de dialogar com vários setores e estabelecer o seu próprio cronograma de trabalho – sem estar vinculado necessariamente às políticas do governo.

Tem dois instrumentos principais de atuação: os grupos temáticos e os grupos de acompanhamento. Estes monitoram as principais ações do governo em curso, como faz o grupo que analisa, mês a mês, a condução da economia no governo.

O modelo de Conselhos de Desenvolvimento é hoje aplicado em vários países. Na Irlanda, por exemplo, o órgão foi responsável por formular as principais políticas que conseguiram reverter o quadro econômico negativo do país, que passou a ter uma das mais altas rendas per capita da União Européia. A França e a Holanda também são exemplo de países que adotam a estrutura de um Conselho para fazer a ligação entre o governo e a sociedade civil.

Política

O ministro Jaques Wagner, além de gerenciar a Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, integra a coordenação política do governo Lula. A participação nas discussões, informa o ministro, também é pautada pelas principais demandas do Conselho. Sua função, ele mesmo define, é ser uma "ponte" entre o que pensam os conselheiros e o que executa o governo federal.

"É claro que eu levo os pontos de vista do Conselho ou de alguns conselheiros para o presidente. Nada é absoluto, porque o presidente ouve vários segmentos para formar a visão dele. As demandas diagnosticadas pelo órgão acabam sendo, de certa forma, incorporadas pelo governo, a exemplo da política industrial e do licenciamento ambiental", explica o ministro.