Brasília, 26/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - Pela primeira vez, o Ministério da Educação (MEC) vai repassar recursos para a valorização de trabalhadores na educação que atuam indiretamente nas escolas públicas, como secretárias, datilógrafas, jardineiros, porteiros e merendeiras.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai investir R$ 8 milhões em projetos de formação e capacitação profissional desses funcionários. Os recursos poderão ser pleiteados pelas secretarias estaduais e municipais de Educação, que devem enviar os projetos até o dia 15 de maio.

"Temos que focalizar na formação profissional desses trabalhadores. Muitos deixam de ter promoções na carreira por não terem feito nenhum curso. Ficam até 30 anos recebendo o mesmo salário", explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas.

A intenção é consolidar políticas públicas de valorização dos trabalhadores. Para isso, o MEC, em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e a União dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), está realizando de hoje até quarta-feira o 1º Seminário Nacional sobre Política de Valorização de Trabalhadores em Educação.

O evento pretende elaborar propostas de fortalecimento para os servidores das escolas e unificar um programa para ser utilizado por estados e municípios. Durante o seminário, os principais pontos em debate serão a formação e o reconhecimento profissional, a política salarial e um plano de carreira adequado.

De acordo com os dados da CNTE, atualmente existem 500 mil trabalhadores não-docentes dentro das escolas e cerca de 30% não possuem, sequer, o ensino fundamental completo. A presidente da entidade, Juçara Vieira, lembra que muitos são analfabetos, porque até há pouco tempo os funcionários eram contratados sem concurso público.

"Além dos funcionários não terem requisitos profissionais, muitos não têm escolaridade compatível com os níveis de ensino que são ministrados nas escolas. É como se fossem enfermeiros trabalhando num hospital, que não tivessem noção de enfermagem, nem um curso rápido", compara a presidente.