Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O patrimônio imaterial pode receber um novo bem. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estuda dois processos para que o samba entre na lista das culturas nacionais que devem ser preservadas. O primeiro é para que o samba se torne um Patrimônio Imaterial Brasileiro e o segundo será encaminhado à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) para que esse gênero musical brasileiro venha a ser uma Obra Prima Oral e Intangível da Humanidade.

O que é avaliado para que um bem (seja ele material ou imaterial) venha a receber o título é a sua importância para a referência e identidade dos brasileiros. Se o samba for agraciado com algum dos títulos, o seu incentivo e preservação passa a ser um dever do Estado.

O processo para ser encaminhado à Unesco encontra-se em fase de finalização e foi iniciativa do ministro da Cultura, Gilberto Gil. O país onde se encontra o bem faz a indicação e o pedido é avaliado por uma comissão técnica. A aprovação final é feita anualmente pelo Comitê do Patrimônio Mundial, integrado por representantes de 21 países.

A conservação dos bens considerados Patrimônio da Humanidade é compromisso do país onde se localizam. A Unesco oferece recursos técnicos do Fundo do Patrimônio Mundial para ações de proteção, pesquisa e divulgação com recursos técnicos e financeiros.

O primeiro registro de um bem cultural de natureza imaterial foi dado às Paneleiras de Goiabeiras do Espírito Santo em novembro de 2002. Já, na lista da Unesco, o Brasil possui dezessete bens inscritos na lista de Patrimônio Mundial: Ouro Preto, Olinda, São Miguel das Missões, Salvador, Santuário do Bom Jesus de Matosinhos (MG), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Brasília (DF), Parque Nacional Serra da Capivara (PI), Centro Histórico de São Luís (MA), Centro Histórico de Dimantina (MG), Conjunto Paisagístico do Pantanal Matogrossense (MT/MS), Conjunto Paisagístico do Parque Nacional do Jaú (AM), Costa do descobrimento (BA), Mata Atlântica do Sudeste, Reservas do Cerrado (Parque Nacional das Emas e Parque Nacional Chapada dos Veadeiros), Centro Histórico de Goiás e Ilhas Atlânticas (Reservas de Fernando de Noronha e Atol das Rocas).