Brasília, 26/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil será um dos países a desenvolver um projeto-piloto que poderá abrir as portas para a exclusão de parte dos investimentos públicos em infra-estrutura do cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, excluído o pagamento dos juros), para fins de obtenção de empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (Bird). O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, depois da reunião de primavera do FMI. "Acertamos com o Fundo que o Brasil será um dos países que farão projetos-pilotos".

Segundo um assessor do Fundo, os projetos-pilotos consistem numa avaliação dos gastos sociais feitos pelas empresas públicas para que alguns sejam lançados no cálculo do superávit como investimentos, e não como despesas. Isso já ocorre com parte dos investimentos em infra-estrutura bancados pela Petrobras, por exemplo.

"O Fundo aprova a idéia de buscar olhar a questão das estatais e dos investimentos públicos a partir de uma ótica de valorizar os investimentos pela sua produtividade", garantiu Palocci.

Na ata da reunião, o Fundo afirma "acolher o trabalho já em andamento e os projetos-pilotos no tratamento de investimento público que estão sob a alçada do FMI dentro da visão de se proteger os investimentos de infra-estrutura, em coerência com a estabilidade macroeconômica e a sustentabilidade da dívida".

Atualmente, a mudança na denominação de gastos para investimentos é defendida pela maior parte dos países em desenvolvimento que são devedores do FMI.