Brasília, 26/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Pedro Jaime Ziller, disse hoje que o órgão ainda vai avaliar se pede ou não os documentos que tratam da denúncia de que o Consórcio Calais, concorrente na disputa pelo controle da Embratel, pretendia aumentar as tarifas telefônicas, caso fosse o vencedor.

O consórcio é composto pelas operadoras de telefonia fixa Telefônica, Telemar, Brasil Telecom e a empresa Geodex. Os documentos que levaram à denúncia foram encontrados pela polícia no escritório da Telefônica, em São Paulo.

"Vamos fazer avaliação interna disso", disse. Segundo Ziller, a Anatel está analisando um pedido de anuência prévia da Telmex e da MCI sobre o processo de venda, apresentado em 30 de março.

O presidente da Anatel informou que o consórcio Calais não encaminhou nenhum pedido desse tipo à agência. "A Anatel só se pronuncia sobre fatos formais. Não nós pronunciamos sobre hipótese", afirmou. Segundo ele, a análise do pedido apresentado pela empresa Telmex deve ser concluída até o final de maio.

O presidente destacou que o consumidor não precisa ficar preocupado sobre esta situação. "Ele (consumidor) não vai ser prejudicado por causa de alguma coisa feita pela Anatel. A agência está aqui para garantir o direito do consumidor".

Ao comentar a denúncia, o ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que não há risco de cartel na venda da Embratel porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os órgãos dos Ministérios da Fazenda e da Justiça vão prevenir que isso ocorra.

Quanto á denúncia, a assessoria da Secretaria de Direito Econômico (SDE), vinculada ao Ministério da Justiça, informou que o órgão terá acesso aos documentos apreendidos apenas quando a polícia liberá-los.

Em fevereiro, a Secretaria iniciou uma averiguação preliminar sobre a formação do consórcio das operadoras de telefonia fixa com a Geodex, após denúncia apresentada pela Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telefonia (Fittel) e Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp).

As entidades acusaram as empresas de telefonia fixa de estarem formando cartel para comprar a Embratel.