Até junho todo aposentado e pensionista receberá benefício no local onde mora

19/04/2004 - 17h18

Brasília, 19/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - Em janeiro de 2003, cerca de 200 mil aposentados e pensionistas da Previdência Social de 394 municípios sofriam para receber seus benefícios, a grande maioria de um salário mínimo. A falta de agência bancária em várias localidades forçava estas pessoas a se deslocarem para outros municípios a fim de receber o que lhes era de direito. Muitas vezes, como era o caso dos aposentados e pensionistas de Santa Rosa do Purus (AC), esta viagem durava até três dias para Manoel Urbano (AC). No máximo em junho, tudo isso será passado: nenhum aposentado ou pensionista da Previdência vai precisar deixar sua localidade para receber o benefício.

Desde o início do governo Lula, a Previdência tem firmado convênios com a Caixa Econômica Federal (CEF) para que os benefícios sejam pagos em lotéricas, mercearias e até mesmo padarias. Segundo o auditor fiscal da Previdência e ex-secretário executivo do Ministério, Álvaro Sólon de França, apenas 42 municípios ainda não assinaram este convênio.

A situação de Santa Rosa do Purus é considerada emblemática para o técnico da Previdência. Por causa da longa distância, "estas pessoas ficavam sem pagar suas contas, sem poder usufruir de um dinheiro que por direito era delas, sofrendo carências alimentares porque não tinham condições de se deslocar", afirmou Álvaro França. Ele ressaltou que passando a receber seus benefícios no próprio município, a economia local se fortalece, "evitando o êxodo das pequenas cidades".

Há cinco anos, Álvaro Sólon de França realiza pesquisas comparativas sobre o valor total de benefícios pagos nos municípios com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Um dos dados colhidos na pesquisa de 2003, concluída recentemente, mostra que dos 5.561 municípios, em 4.644 (83%) o que a Previdência arrecada é menor do que o valor total dos benefícios pagos. "Isso mostra que, além da Previdência reduzir as desigualdades sociais, diminui, também as desigualdades regionais do Brasil. As comunidades mais pobres recebem transferência de renda dos centros mais aquinhoados para reduzir essas desigualdades", destacou.