Rafael Gasparotto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os trabalhadores por conta própria são o segundo maior grupo de trabalhadores no Brasil, concentrando 22,3% da população ocupada. A informação faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) para 2002, divulgada no dia 13/04 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A região Nordeste contribuiu com cerca de 34% dos trabalhadores por conta própria no Brasil, um pouco abaixo da Região Sudeste, que concentrou 37%. Próximas nos percentuais dos contigentes de trabalhadores por conta própria, há disparidades entre as duas regiões quanto às características de rendimento e de proteção no mercado de trabalho dos autônomos. No Nordeste, apenas 4,2% dos trabalhadores por conta própria contribuíam para a previdência social, enquanto no Sudeste, o percentual era de 22,1%.

A baixa taxa de contribuição previdenciária desses trabalhadores (13,9%) e o rendimento familiar restrito (48,2% pertenciam a famílias cujo rendimento médio per capita era de até ½ salário mínimo) são evidências da necessidade de políticas de inclusão social que garantam uma melhor qualidade do emprego e proteção social.

A proporção de pessoas que não contribuem para a previdência social se manteve em relação ao ano anterior: 54,8%. A permanência deste patamar elevado, associado ao crescente desemprego e ao aumento da expectativa de vida dos brasileiros impactam no défict da previdência social.