Cristina Guimarães
Repórter da Agência Brasil - O licenciamento ambiental para obras de infra-estrutura será o tema dos debates do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Nesta segunda-feira (19), os membros do Conselho participarão do colóquio sobre o tema Licenciamento Ambiental, para discussão dos procedimentos de autorização para a realização de obras de infra-estrutura. Participam da reunião, representantes do Governo Federal, conselheiros e técnicos da área ambiental.

Está prevista, para a abertura do encontro, o pronunciamento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do presidente do Ibama, Marcus Barros, e de um representante do Fórum Nacional de ONGs.

Desde o início do mês, o Ministério do Meio Ambiente vem discutindo com o setor produtivo uma agenda sobre o licenciamento de obras de infra-estrutura no País, que contará com a participação de outros ministérios, dos estados, municípios e com o Ministério Público.

Durante reunião do governo com dirigentes de várias empresas como Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Tractebel, ficou definida a realização de reuniões a cada dois meses para discutir as prioridades da área de infra-estrutrura. Temas como energia, mineração, transportes, e saneamento básico se somam às angústias dos empresários com relação ao licenciamento ambiental.

Em um dos encontros com o governo, o diretor de Gestão Ambiental da Vale do Rio Doce, Maurício Reis afirmou que a área ambiental recebe o ônus de emperrar projetos, mas ainda na fase de licitação de empreendimentos não são levados em conta alguns itens como os impactos sociais e os reais custos de uma obra. Para o empresário, o licenciamento ambiental é uma conquista da sociedade e um fator de competitividade nacional e internacional. O presidente da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base, José Augusto Marques, defende regras claras para o licenciamento ambiental.

O governo já anunciou que o Ibama está sendo reestruturado para agilizar o licenciamento, o que inclui a contratação de técnicos e a informatização. Ao final do encontro, o Conselho deve elaborar um documento com sugestões para serem encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.