Previdência instala conselho em São Paulo

16/04/2004 - 19h09

Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Ministério da Previdência Social deu posse hoje aos membros do Conselho de Previdência Social da capital paulista. O conselho já tem agendada reunião sobre as fontes de financiamento para o acordo que a previdência quer fazer com os aposentados quanto ao índice de reajuste do salário mínimo.

O Conselho de Previdência Social conta com quatro representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dois dos trabalhadores, dois dos empregadores e dois dos aposentados e pensionistas. "O Conselho tem por objetivo analisar as implementações das políticas previdenciárias no município de São Paulo", explicou o secretário de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Helmut Schwarzer. "É um grande ‘ouvido’ – vamos dizer assim – que a previdência cria para ouvir as demandas e todas as boas idéias que estão presentes no conhecimento da sociedade local e que nós, até hoje, captávamos parcialmente ou não captávamos", acrescentou.

Segundo o secretário, a sociedade ganha muito com o conselho, porque passa a ter "um canal de diálogo pelo qual a Previdência Social oferece mais transparência, com informações à sociedade, e é fiscalizada também". Por outro lado, segundo o secretário, "a previdência também ganha em termos de participação, porque a gestão participativa enriquece a política previdenciária com a experiência da própria sociedade local". Schwarzer informou que já existem 23 conselhos instalados em várias regiões do país. "Até o final do primeiro semestre desse ano, todas as gerências executivas e as superintendências do INSS no Brasil vão ter o seu mecanismo de participação popular, de co-gestão, efetivados", acrescentou.

Para Benedito Guido de Castro, um dos dois representantes dos aposentados e pensionistas no Conselho de São Paulo, um dos principais problemas que sua classe enfrenta é o atendimento nas agências da Previdência e a subseqüente morosidade dos processos. Ele espera que o Conselho elabore sugestões para resolver essas questões. "(os processos) são lentos, mas não por culpa da Previdência. É porque está faltando funcionários. Há lentidão para abrir concursos. Fazer concurso demanda tempo e até (o funcionário) ser nomeado... Enfim, essa burocracia que está impedindo que evoluam todos os nossos ministérios, inclusive o da Previdência", disse.

Benedito, que representa o Conselho Estadual de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo (Ceapiesp) e a Associação dos Bancários Aposentados do Estado de São Paulo (ABAESP), disse que o conselho faz parte de um processo, que já começou, de melhoria da situação dos idosos no país. "A nossa situação está melhorando desde a aprovação do Estatuto do Idoso. O aposentado hoje é muito discriminado, mas essa situação já está mudando", ressaltou.