Adriano Gaieski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os salários da Polícia Federal serão pagos no próximo dia 2 de maio. Porém, os policiais que estão em greve há 39 dias vão ter seus pontos cortados desde 9 de março, quando eclodiu o movimento. Além disso, conforme a assessoria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, a Advocacia Geral da União continua o trabalho para cassar as liminares judiciais que impedem os cortes de ponto nos estados do Maranhão, Rondônia, Amapá, Acre, Mato Grosso, Tocantins, Ceará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
As negociações entre o governo e os policiais federais foram encerradas ao final da tarde do dia 14, quando foi oferecido um reajuste salarial linear de 17%, além de outras vantagens, mas o movimento grevista não aceitou a proposta governamental. A resposta foi a decisão do corte do ponto de freqüência a partir do dia 9 de março.
O ministro argumentou aos grevistas que o retorno ao trabalho era necessário para "fazer de novo da Polícia Federal um instrumento importante na luta contra o crime organizado".
Além do reajuste, a proposta do Governo Federal para garantir o encerramento da greve na Polícia Federal também incluía um crédito suplementar de R$ 60 milhões e a abertura de concurso público para o preenchimento de vagas na instituição.
Em nota oficial divulgada no início desta semana o Ministério da Justiça considera que "questões legais e o elevado impacto orçamentário (R$ 600 milhões por ano) impossibilitam o atendimento ao pedido de equiparação aos salários de delegados e peritos –o equivalente a reajuste de 85% sobre a remuneração inicial de R$ 4.199,97".
O Ministério também lembra que "desde 1º de janeiro de 2003 vem buscando melhorar as condições de trabalho dos policiais federais" e que ainda neste ano serão realizados concursos públicos para aumentar o número de servidores, tanto administrativos quanto das carreiras específicas.
Vão ser preenchidas, no total, 1 638 vagas do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal para funções administrativas e técnicas. Serão 35 vagas de administrador, uma de arquiteto, 10 de arquivista, 19 de assistente social, três de bibliotecário, 16 de contador, três enfermeiro, 13 de engenheiro, sete de estatístico, duas de farmacêutico, 53 de médico, duas de médico veterinário, uma de nutricionista, sete de odontólogo, nove de psicólogo, uma de técnico em assuntos culturais, 19 de técnico em assuntos educacionais, quatro de técnico em comunicação social, 1 244 de agente administrativo, quatro de auxiliar de assuntos educacionais, 22 de auxiliar de enfermagem, sete de desenhista, três de operador de computação, uma de programador e 45 de técnico em contabilidade.
A portaria que estabelece o prazo para a publicação do edital de abertura para a realização do concurso será de seis meses, até 24 de setembro. Com o concurso os futuros servidores vão substituir os policiais que hoje exercem funções administrativas e técnicas. A Portaria de número 51, de 23 de março, foi assinada pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de março.
