Rio, 14/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - A maioria (58,5%) das crianças e adolescentes que estão nos abrigos é do sexo masculino e afro-descendente (63,6%). O dado consta do Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado hoje. Segundo a pesquisa, 61,3% dos abrigados têm entre 7 e 15 anos de idade e mais de um terço está nos abrigos há um período que varia de dois a cinco anos.
Encomendada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, pelo Ministério da Assistência Social e pelo Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a pesquisa servirá de base para o reordenamento nos abrigos para crianças e adolescentes. Durante a divulgação do levantamento, o secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, anunciou que no dia 29 de abril será criada, uma comissão intersetorial para definir, em 12 dias, as diretrizes da Política Nacional de Promoção da Convivência Familiar.
Das 626 instituições pesquisadas em todo o país, 589 têm programa de abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco pessoal ou social. Todos os abrigos pesquisados recebem recursos do Governo Federal através da Rede de Serviços de Ação Continuada (Rede SAC), do Ministério do Desenvolvimento Social.
O levantamento constatou que 86,7% das crianças e adolescentes que vivem em abrigos têm famílias, mas, por causa da pobreza, são deixadas nessas instituições, como forma de receber alimentação, estudo e saúde. Para Nilmário, essa situação tira da criança o convívio familiar. "Hoje, é universal que a convivência familiar é um direito fundamental para uma criança. Isso terá conseqüências para o resto de sua vida. A grande saída é fortalecer as famílias para que possam receber as crianças de volta", defendeu.
A pesquisa revelou que 65% dos abrigos do país são particulares e abrigam 20 mil crianças e adolescentes. De acordo com estimativa do ministro, no entanto, podem existir atualmente até 80 mil crianças nessas instituições.
A apresentação do Levantamento Nacional de Abrigos para Crianças e Adolescentes foi feita durante o Colóquio Internacional sobre Acolhimento Familiar, que reuniu especialistas do país e do exterior para trocar experiências sobre formas alternativas de apoio a crianças e adolescentes em situação de risco.
O acolhimento familiar é um programa através do qual crianças e adolescentes, vítimas de violência dentro da própria família, recebem abrigo temporário de famílias voluntárias em vez de serem encaminhadas a abrigos para menores. O encontro é promovido pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro e Associação Brasileira Terra dos Homens, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
