Brasília, 2/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá cassar por compra de votos o mandato do senador João Capiberibe (PSB-AP) e da mulher dele, deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). Os parlamentares acusam o PMDB de mover um processo político para ganhar mais uma vaga no Senado. "Tanto é que quem assume meu mandato é o ex-senador do PMDB, Gilvam Borges. Uma boa parte do PMDB deve estar empenhado pela minha cassação", declarou Capiberibe, criticando o recurso para cassação ajuizado pelo PMDB do Amapá no TSE.
O senador afirmou estar surpreso com o resultado do julgamento realizado ontem, onde três dos sete ministros do TSE votaram pela cassação. Os ministros Carlos Velloso, Peçanha Martins e José Delgado consideraram que existem provas consistentes de compra de votos pelos parlamentares durante a campanha eleitoral de 2002. Para o relator do processo, ministro Carlos Velloso, a livre vontade do eleitor não foi respeitada, mas um pedido de vistas apresentado pelo ministro Fernando Neves adiou o julgamento para a próxima semana.
O PMDB acusa João Capiberibe e Janete Capiberibe de terem gasto mais R$15,945,00 com a compra de votos. A quantia foi apreendida pela Polícia Federal na casa de correligionários de Capiberibe. Além disso, foram encontrados farto material de campanha e vales combustível. Duas eleitoras disseram, em depoimento, que receberam, cada uma, R$26 para votar nos candidatos do PSB.
O senador Capiberibe se defende. Diz que tem fitas que comprovam a tentativa de extorsão das as testemunhas de acusação para mudar o depoimento. "Este é o argumento que nós vamos apresentar ao ministro Fernando Neves que pediu vistas do processo. Ser cassado por causa de testemunhas compradas, é duro de engolir", afirmou.
A deputada Janete Capiberibe afirma que não esperava o voto favorável à cassação por parte do relator. Segundo ela, as duas testemunhas favoráveis a Gilvam Borges são "compradas". "Nós conseguimos gravar a conversa. Elas queriam que nós déssemos R$20 mil para mudar o depoimento", afirmou.
O advogado de defesa do casal, Antonio Tavares Vieira Neto, disse que vai aguardar a decisão final dos ministros do TSE. Se for a cassação, vai apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e uma suspensão da eficácia da decisão do TSE, para que o senador e a deputada possam continuar cumprindo o mandato.
O suplente do senador, Gilvam Borges, do PMDB, está em Brasília acompanhando o julgamento. No caso da deputada o substituto provável é José Milhomen, também do PMDB.
