Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério dos Transportes arrecadou, no último mês de março, cerca de R$ 90 milhões com o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) - contribuição cobrada de cada navio que atraca nos portos brasileiros. Esse é o melhor índice mensal registrado desde março de 2001. A arrecadação superou a expectativa do Departamento do Fundo de Marinha Mercante que esperava recolher aproximadamente US$ 50 milhões.
De janeiro a março de 2004, a arrecadação com a contribuição chegou a US$ 75 milhões (R$ cerca de R$ 225 milhões), um aumento de 42% no total recolhido no mesmo período de 2003. Segundo dados do Departamento do Fundo de Marinha Mercante, até dezembro serão arrecadados US$ 266 milhões, um acréscimo de 15% ao valor angariado em 2003.
"A boa performance na arrecadação deve-se ao aumento das importações e dos fretes marítimos, além do aperfeiçoamento do sistema eletrônico de arrecadação, o que proporciona mais qualidade ao recolhimento da contribuição", afirma o diretor do Departamento do Fundo de Marinha Mercante, Sérgio Bacci.
Fundo de Marinha Mercante
O Fundo de Marinha Mercante é administrado pelo Ministério dos Transportes e possui arrecadação anual de cerca de R$ 700 milhões. A principal fonte de recursos é o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), contribuição cobrada de cada navio que atraca nos portos brasileiros. O Fundo, que possui hoje um saldo de R$ 1,8 bilhão, serve de apoio financeiro e fomento à indústria naval brasileira.
Este ano, o setor naval brasileiro terá um acréscimo de aproximadamente 20% no número de postos de trabalho. Os investimentos do Ministério dos Transportes na indústria naval este ano deverão proporcionar a geração de 13.500 empregos, entre diretos e indiretos. A previsão é de que o setor receba, este ano, R$ 1,1 bilhão em recursos.
No ano passado, o setor naval recebeu do Ministério dos Transportes 160% a mais que o volume de recursos aplicados no setor em 2002. Foram R$ 640 milhões em 2003 e R$ 250 milhões em 2002.
