Rio, 1/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - Começou hoje, no Rio, um seminário para discutir os problemas na área de recursos humanos do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro, que reúne secretários de 27 estados e do Distrito Federal, é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O seminário foi aberto pelo presidente do Conass, Gilberto Cantarino, que também é secretário de Saúde do Rio de Janeiro, e pelo representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) no Brasil, Horário Toro.
Durante dois dias, será debatido o resultado de pesquisa realizada pelo Conass no segundo semestre do ano passado, que traçou o perfil dos recursos humanos na saúde pública e identificou as mudanças necessárias para melhorar a gestão no setor. Entre os problemas detectados estão a grande concentração de funcionários temporários, a falta de um plano exclusivo de cargos e salários para os funcionários do SUS e a necessidade de uma política única na área de recursos humanos das Secretarias Estaduais de Saúde.
A pesquisa revelou também a dificuldade que o setor enfrenta para promover concurso público, em função da limitação dos gastos com pessoal imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal. a legislação prevê que os estados só podem comprometer até 60% do orçamento com a folha de pagamento.
Segundo um dos coordenadores da pesquisa, Júlio Muller, as Secretarias Estaduais gastam mais de R$ 5 bilhões por ano com o pagamento dos salários dos quase 450 mil servidores, o que representa 50% do total de gastos que os governos estaduais têm com a Saúde. As propostas apresentadas durante o seminário farão parte de um documento que será encaminhado pelo Conselho ao Ministério da Saúde além de servir de base de debates dentro das próprias Secretarias.
Além de detectar os problemas, a pesquisa mostra também que embora o setor de saúde seja majoritariamente feminino, são os homens que acumulam os cargos de maior remuneração e prestígio ocupando 93% dessas vagas. A maior dos Secretários, de acordo com o perfil traçado na pesquisa, é formada por médicos com idades entre 41 e 50 anos.
