Brasília, 1/4/2004 (Agência Brasil - ABr) - O corregedor-geral do Ministério Público, Wagner Goncalves, abriu hoje sindicância para investigar a atitude do subprocurador da República José Roberto Santoro e dos procuradores Marcelo Serra Azul e Mário Lúcio Avelar durante depoimento do empresário Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Em nota oficial, o corregedor esclarece os procedimentos da representação da Procuradoria Geral da República. Diz que o subprocurador e os procuradores estão sendo investigados por condutas profissionais que "significam afronta ao princípio do Promotor Natural e improbidade administrativa na modalidade de violação do dever de lealdade para com a instituição".

Segundo a nota, os procedimentos, no âmbito da Corregedoria, correm em segredo de justiça. Wagner Gonçalves explica que a sindicância aberta tem por objeto a coleta sumária de dados para instauração, se necessário, de inquérito administrativo.

Se ao final da sindicância houver indícios de falta funcional, será aberto pelo corregedor o inquérito administrativo, com designação de três membros para proceder o aprofundamento das investigações. A nota diz que uma vez apurados e esclarecidos os fatos, a Comissão de Inquérito vai propor ao Conselho Superior do Ministério Público Federal a súmula de acusação, indicando a falta funcional, ou opinará pelo arquivamento. "Cabe ao Conselho Superior, presidido pelo Senhor Procurador-Geral da República, dar a decisão final em todos os procedimentos e processos disciplinares", afirma.

Ao final da nota, Gonçalves reafirma a intenção de esclarecer os fatos e apurar as possíveis faltas disciplinares no menor prazo possível.