Fonteles pedirá abertura de processo administrativo contra subprocurador

31/03/2004 - 14h06

Brasília, 31/3/2004 (Agência Brasil - ABr) – O procurador geral da República, Cláudio Fonteles, confirmou a intenção de pedir à Coorregedoria do Ministério Público a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o subprocurador José Roberto Santoro, por conduta inadequada para o cargo.

Em uma gravação divulgada ontem pelo "Jornal Nacional", da TV Globo, Santoro é flagrado em uma conversa com o dono de casa de jogos Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Tratam da fita de vídeo na qual o ex-assessor da Presidência da República Waldomiro Diniz, na condição de presidente da Loterj na época, pede dinheiro para campanhas políticas.

A gravação mostra que, durante o encontro com Cachoeira, ocorrido em fevereiro deste ano, o subprocurador Roberto Santoro estava preocupado com a possibilidade de a reunião com Cachoeira ser descoberta pelo procurador geral da República, Cláudio Fonteles. Santoro afirma que, se Fonteles presenciasse o encontro, interpretaria a reunião como uma articulação para "ferrar o governo PT e o ministro da Casa Civil, José Dirceu".

De acordo com Fonteles, na declaração divulgada por sua assessoria, o procedimento do subprocurador foi "uma demonstração de grave violação funcional" e de "falta de lealdade para como a chefia".

O procurador informou que vai requisitar, hoje, a fita com o conteúdo completo à Rede Globo para poder tomar as providências cabíveis.

O episódio revelado pela gravação foi comentado, hoje pela manhã, pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e pelo vice-líder do PSDB, Eduardo Paes (RJ).

Paes disse ser "muito importante que isso (a divulgação da gravação da conversa entre Santoro e Cachoeira) não seja uma estratégia diversionista do PT, para desviar a atenção".

"O que a fita de ontem mostra é que os fatos precisam ser apurados. A população brasileira está olhando para esses fatos todos. O que precisa ser feito é o governo, o PT, apoiar urgentemente a comissão Parlamentar de Inquérito", afirmou o líder do PSDB.

Arlindo Chinaglia afirmou que "o episódio mostra uma relação estranha entre o subprocurador e alguém que tem uma fita com suspeitas e evidências".

"Não sei se ele (Santoro) ali praticava uma investigação. Isto porque, se ainda não estava instaurado um procedimento investigatório, a conduta é absolutamente ilegal", acrescentou o líder do PT na Câmara.

Chinaglia afrimou que a conduta de Santoro envolve o Ministério Público. "Eu creio que a instituição, o Ministério Público e a Procuradoria, é basilar para a democracia brasileira, estrutura o Estado brasileiro. Acho que ele (Santoro) deve se afastar do caso".

O presidente do PT, José Genoíno (SP), afirmou que "esse episódio fala por si só". De acordo com Genoíno, "a fita demonstra qual era a intenção do subprocurador, que era promover uma disputa política contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva".

"Em primeiro lugar é uma coisa grave. Em segundo, a politização exagerada de alguns procuradores da República é negativa para o próprio Ministério Público", salientou o presidente do PT.

Para Genoíno, o Ministério Público deve atuar "para defender a sociedade, o cidadão. Não para fazer disputa política, como se fosse um partido político".