Brasília, 31/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - As bancadas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina vão pedir ao governo federal a edição de medida provisória para a liberação de recursos destinados a socorrer as vítimas do ciclone Catarina. Os deputados e senadores dos dois estados acreditam que a medida é a alternativa mais rápida e viável para ajudar na reconstrução das casas e na ajuda aos produtores rurais. A estimativa é de que o estado do Rio Grande do Sul precise de R$ 50 milhões e Santa Catarina de R$ 80 milhões.

Os parlamentares vão pedir ainda que o governo agilize a liberação dos recursos das emendas ao orçamento. De acordo com o senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS), para o Rio Grande do Sul essa medida significaria a liberação de R$ 3 milhões, resultado das indicações da bancada. As emendas dos parlamentares de Santa Catarina para ações de infra-estrutura urbana somam R$ 17,6 milhões. Para a construção de habitação destinada às famílias de baixa renda foram alocados R$ 6,4 milhões. Para apoio a obras que previnam fenômenos meteorológicos, outros R$ 15,3 milhões.

Outra reivindicação é a alteração da Medida Provisória 161, que define a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apenas para a "necessidade pessoal por desastre causado por chuvas ou inundações". De acordo com o coordenador do Fórum Catarinense, Adelnor Vieira (PMDB/SC), o texto deve ser alterado para incluir os casos de vendaval, granizo e períodos de estiagem. Ainda não foi indicado o relator da MP.

Ainda hoje, um grupo de parlamentares vai se reunir com assessores do Ministério da Integração Nacional para fazer um balanço dos prejuízos no Sul. Amanhã (1), está prevista outra reunião para a apresentação de um relatório sobre a situação nos dois estados e as reivindicações.