STJ forma comissões para acompanhar reforma do Judiciário

25/03/2004 - 17h50

Brasília - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a criação de uma comissão temporária de ministros para acompanhar a proposta de reforma do Judiciário que tramita no Congresso Nacional. A Comissão será composta pelos ministros Antônio de Pádua Ribeiro (presidente), Barros Monteiro, Ari Pargendler, José Delgado, Carlos Alberto Menezes Direito e Felix Fischer.

Durante os trabalhos da comissão, caberá ao presidente a prerrogativa de entender-se com outras autoridades ou instituições sobre os assuntos relativos à reforma do Judiciário.

Uma outra comissão temporária foi constituída para fazer o acompanhamento dos projetos em trâmite nos Poderes Executivo e Legislativo e apresentar propostas e sugestões que visem à alteração de normas infraconstitucionais.

A Comissão será composta pelos ministros Humberto Gomes de Barros (presidente), Cesar Asfor Rocha, José Arnaldo e Eliana Calmon. Também caberá ao presidente da comissão a prerrogativa de estabelecer contatos com outras autoridades ou instituições sobre os projetos em tramitação de interesse do STJ.

As portarias que criam as duas comissões temporárias foram assinadas hoje pelo presidente do STJ, ministro Nilson Naves.

As informações são do STJ.