Sindicalistas criticam em documento pontos da reforma sindical

25/03/2004 - 17h24

Brasília, 25/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Representantes de 17 confederações e de seis centrais sindicais entregaram hoje ao presidente em exercício do Senado, Paulo Paim (PT-RS), documento em que condenam pontos da proposta de reforma sindical. A proposta será enviada pelo governo ao Congresso. No documento, os sindicalistas manifestam-se contrários ao fim da unicidade sindical e lembram que essa questão é inegociável.

Os sindicalistas afirmam, no documento, que desde julho do ano passado, quando milhares de sindicatos, 288 federações e 14 confederações criaram o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), o movimento caminhou por todas as regiões do país. "Defendeu, essencialmente, a unicidade como princípio inegociável de qualquer mudança, a bandeira da geração de emprego para superar a tragédia da herança neoliberal, e a ampliação da plataforma dos direitos trabalhistas já assegurados na legislação".

O documento, lido no gabinete da presidência do Senado, mostra que a proposta do FST é diferente da que o governo deverá enviar ao Congresso porque mantém a unicidade sindical, o sistema confederativo, a estrutura vigente do custeio com a contribuição sindical inclusive. A proposta do FST também mantém a representação por categoria e não por ramo de atividade, a garantia de exclusividade dos sindicatos na prerrogativa da negociação coletiva e a organização no local de trabalho.

Os representantes das confederações e centrais sindicais criticaram a proposta do governo que, para eles, tem "concepção divisionista e anáquica, destinada a pulverizar e aniquilar a maioria das entidades existentes, além de retroceder muitas décadas, ao engessar a todos com atrelamento jamais visto até então".

No Congresso, os sindicalistas participaram de ato, no Plenarinho do Anexo IV, pela criação de uma frente parlamentar e sindical em defesa da unicidade, do emprego e dos direitos trabalhistas.