Brasília, 25/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal deve enviar, ainda no primeiro semestre, ao Congresso Nacional, a proposta oficial para a criação da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual (Ancinav). Segundo o ministro da Cultura, Gilberto Gil, ainda não está decidido se a criação do novo órgão, que vai substituir a atual Agência Nacional de Cinema (Ancine), será feita por meio de medida provisória ou por projeto de lei. Para o segundo semestre, o governo prepara uma proposta de alteração na atual lei de incentivos culturais – a Lei Rouanet.

As duas propostas foram apresentadas hoje aos senadores Roseana Sarney (PFL/MA), Patrícia Saboya Gomes (PPS/CE), Ney Suassuna (PMDB/PB), Antônio Carlos Magalhães (PFL/BA) e Roberto Saturnino (PT/RJ) durante almoço na casa da parlamentar maranhense. Segundo Roseana, apesar de 2004 ser um ano eleitoral, em que, tradicionalmente, o Congresso Nacional trabalha em ritmo mais lento, há ambiente político para aprovar estas propostas do setor de cultura até o final do ano. "Acho que temos ambiente até porque projetos culturais vão além dos partidos. O tema interessa a todo mundo e além do mais, a intenção principal do governo com a revisão da Lei Rouanet é descentralizar os recursos e gerar empregos", disse.