MEC estuda criação de fundo para financiar universidade pública

25/03/2004 - 15h37

Fortaleza, 25/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Tarso Genro, negou hoje, em Fortaleza, que o governo esteja pensando criar um imposto novo para financiar a universidade pública. O que há, segundo ele, são estudos para a criação de um fundo que seria formado por percentuais de vários impostos. "Alguém levantou essa idéia de uma taxa especial para financiamento da universidade. É uma idéia que surgiu, mas não é a idéia do governo", disse.

A declaração foi feita durante solenidade em que dezenas de alunos do projeto Alfabetização e Cidadania - uma parceria entre o governo do Ceará e o programa Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação, receberam certificados de conclusão do curso.

Tarso Genro, que pouco antes havia enfrentado protestos de um grupo de estudantes na Assembléia Legislativa, afirmou que defende uma "universidade pública, gratuita e com ampla possibilidade de acesso das camadas de baixa renda da população. "Uma universidade de qualidade que seja padrão de referência", acrescentou.

O ministro explicou que existe uma discussão sobre como financiar a universidade. "Se nós não tivermos um padrão de financiamento justo, a reforma não é reforma, é retórica", disse ele. E acrescentou que "a idéia que está ganhando mais força é a de um fundo composto por alíquotas de diversos impostos, alíquotas variadas, de impostos existentes, para que esse fundo tenha estabilidade".