Rio, 25/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A Superintendência do INSS no estado do Rio de Janeiro lança na próxima semana licitação para contratação de uma empresa que fará o levantamento da situação dominial junto à prefeitura de cerca de nove mil imóveis, em geral apartamentos de conjuntos habitacionais dos antigos Instituto de Aposentadoria e Pensão (IAPs) que foram dados ao instituto como pagamento de dívidas.

O superintendente do INSS/RJ, André Ilha, informou na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro que esta é uma etapa prévia do processo de alienação de imóveis na Gerência Executiva Norte do Òrgão. Somando outros imóveis nas demais regiões do estado, o total de unidades habitacionais pertencentes ao INSS supera 13 mil, revelou Ilha.

A partir da regularização da situação dominial, ele acredita que serão criadas as condições para a venda desses imóveis. Esclareceu ao mesmo tempo que as pessoas que pagaram pelas unidades dos antigos IAPs poderão ter sua escritura definitiva, o que significa para cada uma a valorização de suas unidades.

André Ilha disse que a grande saída para esse problema que deu um caráter imobiliário ao INSS, quando sua vocação é ser a grande seguradora dos trabalhadores brasileiros, seria a transferência desses imóveis para o patrimônio da União. O superintêndente do INSS/RJ afirmou que os prejuízos com a manutenção desses imóveis são expressivos para o órgão, referentes ao pagamento de taxas de condomínio e de postos de vigilância para evitar invasões.