Brasília, 25/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, garantiu que as mudanças estudadas pela Fazenda na cobrança do PIS/Cofins do setor automotivo não afetarão o preço do carro para o consumidor.

De acordo com Rachid, o governo vem discutindo com o setor a mudança nas regras dos dois impostos, cujas alíquotas somam 9,25% para todos os outros setores produtivos. "Estamos fazendo uma reengenharia para tornar a carga tributária do setor automotivo neutra", disse o secretário.

A proposta do governo é aumentar a alíquota do PIS/Cofins e compensar o preço final com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Sabemos que quem paga o imposto é o consumidor. Para ele, não haverá aumento de carga", comentou. As novas alíquotas não foram divulgadas porque, segundo Rachid, o governo ainda está em conversação com os outros setores da cadeia produtiva.

As mudanças serão introduzidas na Medida Provisórias 164, que trata do PIS/Cofins incidentes sobre a importação de bens e serviços.