Brasília, 18/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A redução do recesso parlamentar de 90 para 45 dias por ano e o fim da remuneração extra em caso de convocação extraordinária do Congresso Nacional foram discutidos hoje no seminário "Parlamento, Sociedade e Democracia", organizado pela Ouvidoria Parlamentar da Câmara em parceria com o Conselho de Ética.

O ouvidor parlamentar, deputado Luciano Zica (PT-SP), disse que a redução do tempo de recesso é um reclamo da sociedade, e que o fato de 13 parlamentares, inclusive ele, terem aberto mão da remuneração da última convocação extraordinária, entre janeiro e fevereiro passados, representava um gesto isolado que deve ser efetivado no corte completo dos subsídios extras nos períodos de convocação.

O seminário contou com a participação de algumas entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras.

A deputada Iriny Lopes, autora do requerimento para o seminário, disse que não é contra a convocação extraordinária, mas sim contra o pagamento extra. A deputada criticou a ausência de representantes da chamada "grande imprensa" que foram, segundo ela, "os maiores críticos durante a última convocação". Ela informou, ainda, que nos últimos nove anos o Congresso Nacional vem sendo convocado extraordinariamente todos os anos.