Recife, 18/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Justiça está analisando processo para garantir a anistia política póstuma para o escritor Josué de Castro. A informação foi divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de abertura da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, na noite de ontem, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. Para o presidente isto "é o mínimo que o Estado pode fazer" pelo autor de "Geografia da Fome" e "nunca deveria ter sido punido, mas premiado por seu trabalho". O livro foi escrito em 1946 e Josué de Castro passou à condição de exilado político com o golpe militar de 1964.
Ainda em seu discurso de improviso, Lula disse que o governo pretende beneficiar mais de 6,5 milhões de famílias pobres e destacou que a média de transferência de renda passou dos R$ 22 no governo passado para os atuais R$ 73. O presidente anunciou ainda que em setembro, com a abertura dos trabalhos na Organização das Nações Unidas (ONU), pretende se reunir com os presidentes dos países ricos para conversar sobre o Fundo Internacional de Combate a Fome.
A abertura da II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi o último compromisso do presidente ontem, quando havia lançado em Fortaleza (CE) o programa Cresce Nordeste, que prevê recursos de mais de R$ 3 bilhões para pequenas, médias e grandes empresas, com a expectativa de gerar mais de um milhão de empregos.
Três projetos do programa foram contemplados ontem: o primeiro, no valor de R$ 13 milhões, para instalação de uma fábrica de tubos e conexões em Pernambuco; o segundo, de R$ 180 mil, para investimento em uma floricultura na cidade cearense de Horizonte; e o terceiro, de R$ 15 mil, para uma associação de produtores do assentamento Baixa do Novilho, em João Câmara, no Rio Grande do Norte. Na solenidade, o presidente ganhou um chapéu de couro do coral de vaqueiros da região de União, no Piauí.
Outro compromisso do presidente foi o lançamento do Programa Nacional de Saúde Bucal na cidade de Sobral, que fica a cerca de 220 quilômetros de Fortaleza. Na chegada o presidente inaugurou o Centro de Especialidade Odontológica Sérgio Arouca, onde vestiu um avental branco e simulou como se faz a escovação dos dentes. O Brasil Sorridente, como é chamado o programa, prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão até o fim de 2006. E também a distribuição de 2 milhões de kits – uma escova e creme dental – para alunos da rede pública de ensino. Outra meta do programa é a construção de 354 centros odontológicos em cidades estratégicas em todo o país.
Hoje o presidente Lula cumpre agenda em Recife, com assinatura de convênios entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Universidade de Pernambuco, para a compra de equipamentos. Em seguida, ele participa da inauguração da nova unidade hospitalar da Maternidade Professor Arnaldo Marques e do conjunto habitacional Beira Rio.
O presidente viajará às 12h30 para Belo Horizonte, com chegada prevista para as 14h15. Assinará convênios no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais, e às 16h30 participará da solenidade de entrega do cartão Bolsa Família, no auditório do Palácio das Artes. Às 18h, inaugurará o restaurante popular da Coca-Cola, no Mercado Alagoinha, e às 20h30 será homenageado com jantar pelo governador Aécio Neves, ao lado dos ministros Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, e Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.