Liminar garante a frigoríficos gaúchos a liberação de mercadorias

18/03/2004 - 14h09

Porto Alegre, 18/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O delegado federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, disse que vai informar à Justiça se os fiscais agropecuários não atenderem à liminar obtida pelos frigoríficos gaúchos, que determina que os servidores cumpram suas funções imediatamente. A liminar, da Justiça Federal no estado, estabelece que a Delegacia Federal da Agricultura (DFA) mantenha a fiscalização normal das mercadorias produzidas, vendidas ou industrializadas pelas empresas filiadas aos sindicatos das indústrias de Produtos Suínos, de Carnes e Derivados, de Laticínios e Produtos Derivados, de Produtos Avícolas e da Alimentação do Estado.

A ordem judicial, expedida para os 248 fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura que aderiram à greve desde segunda-feira (15), também foi dirigida às chefias dos postos de fronteira, dos portos, do serviço do Ministério da Agricultura no Aeroporto Salgado Filho, da Divisão Técnica Agropecuária (DTA) da Delegacia Federal da Agricultura (DFA), dos serviços de Sanidade Animal e de Inspeção de Produtos de Origem Animal da DTA/DFA e unidades de serviço de inspeção federal do ministério. Francisco Signor disse que repassou a orientação à direção da Associação da categoria, coordenadora do movimento grevista, assim que tomou conhecimento da decisão da Justiça.

O presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários Federais no estado, Mário Lopes, garantiu que as liminares estão sendo cumpridas pelos fiscais e que os produtos perecíveis estão sendo liberados. Ele esteve reunido, em Porto Alegre, com os dirigentes dos sindicatos das indústrias, para decidir os procedimentos a serem adotados para a liberação das carnes, conforme determina a liminar obtida pelo setor. Segundo Lopes, a categoria vai avaliar amanhã (19), em assembléia na capital, a proposta de trégua feita pelo governo federal, recebida durante a reunião.

Em Rio Grande, no litoral sul do estado, o sindicato das Agências de Navegação Marítima está avaliando se a paralisação está trazendo prejuízos às operações portuárias e deve entrar com ação na justiça se isso for confirmado. Segundo o sindicato, mais de duas mil toneladas de mercadorias de origem animal e vegetal estão deixando de ser inspecionadas no Porto de Rio Grande, em função da greve. Em Bagé, na fronteira oeste, o frigorífico Mercosul suspendeu os abates para exportação, por causa da greve dos fiscais agropecuários que não estão fornecendo a certificação internacional para os produtos.