São Paulo, 16/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A greve das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) e Faculdades de Tecnologia (Fatecs) já atinge 30% das unidades da rede mantida pelo Centro Estadual de Educação Técnica Paula Souza (Ceeteps) em todo o estado. Segundo o Centro Paula Souza, das 105 ETEs, trinta e duas estão parcialmente paralisadas, enquanto cinco das 17 Fatecs, aderiram, também parcialmente, à greve. Cerca de 60% dos 7.600 funcionários e professores estão parados.
O movimento foi iniciado no dia 16 de fevereiro e as unidades aderiram gradativamente até ser decretada a greve no dia 10 de março. Os professores e funcionários reivindicam aumento salarial, mas de acordo com o Centro Paula Souza, eles tiveram reajuste de 10% em 1998 e de 5% em 2002. Em dezembro de 2003 e fevereiro de 2004, receberam bônus mérito no valor de um salário. O Centro Paula Souza informou ainda que novos reajustes são impossíveis, pois o estado está no limite prudencial de gastos com pessoal e, por isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a aprovação de novos aumentos salariais.
A diretora do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza (Sinteps), Silvia Elena de Lima, afirmou que o estado não reajusta o salário dos funcionários desde 1996 e que os aumentos salariais citados pela instituição foram realizados, mas não estão dentro do que é previsto pela política do Conselho da Reitoria das Universidades Paulistas (Cruesp). "Mesmo com esses reajustes de 10% e 5% nossas perdas salariais são de 72,22%", explicou.
Silvia Lima ressaltou que índice de reajuste estabelecido pelo Cruesp é sempre no mês de maio, e que o aumento teria impacto de 0,08% para o estado. "O que não é nenhum absurdo para o governo". Segundo a diretora, a Lei de Responsabilidade Fiscal não interfere nos reajustes, mesmo que o estado já tenha ultrapassado o limite prudencial. "A determinação para o aumento é prevista legalmente. No artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal está estabelecido que se o aumento for determinado legalmente ele pode ultrapassar o limite prudencial, mas não pode ultrapassar o limite legal. Mesmo com o aumento o governo ficará muito abaixo do limite legal".
A greve continuará por tempo indeterminado, deixando de 60 a 70 mil alunos sem aulas. "A nossa volta depende da proposta que o governador Geraldo Alckmin nos apresentar. No último sábado conversamos com ele que se comprometeu a marcar uma reunião para nos dar uma posição", avisou a diretora do Sinteps.
