Lula e Kirchner assumem pacto para lutar contra superávit que impede crescimento

16/03/2004 - 13h45

Edla Lula
Repórter da Agência Brasil

Rio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou de volta para Brasília depois de passar a manhã em reunião com o presidente argentino Nestor Kirchner. Do encontro saiu a "Ata de Copacabana", comunicado conjunto em que os presidentes assumem compromissos políticos e de cooperação das relações bilaterais e regionais. Também foi divulgada a Declaração sobre a Cooperação para o Crescimento Econômico com Equidade, em que o presidente propõe que os acordos feitos com organismos financeiros internacionais preservem o crescimento com elemento essencial das metas de superávit primário.

De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o documento prevê o superávit como garantia de sustentabilidade, mas prioriza o crescimento econômico. Também propõe as inversões em infra-estrutura nos parâmetros negociados. A idéia é de que os investimentos em infra-estrutura não sejam contabilizados como gastos. Outra proposta é que os investimentos associados a empréstimos realizados junto a organismos de fomento internacional, como Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial possam ter tratamento fiscal também incorporado.

Consta ainda da Ata de Copacabana a proposta de que os processos de licitação dos organismos de crédito permitam tratamento preferencial aos investidores nacionais e regionais, sem prejuízo de procedimentos de transparências. Em sessenta dias técnicos da área econômica dos dois países irão se reunir para analisar a viabilidade das propostas contidas no documento.