Brasília, 15/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje um plano de ação para conter e evitar o desmatamento da floresta Amazônica. Em uma rápida cerimônia no Palácio do Planalto, Lula não discursou, dando a palavra aos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Casa Civil, José Dirceu, que coordenaram as ações contra o desmatamento da Amazônia.
José Dirceu ressaltou que a principal medida do plano é a determinação do presidente Lula de unir o trabalho de todos os Ministérios com ações práticas de controle do desmatamento. A decisão de unir os trabalhos dentro do governo foi sugerida pelo grupo de trabalho, criado em julho de 2003, que depois de um ano de discussões levantou a necessidade do fortalecimento das ações conjuntas de todos os Ministérios. "Depois desses meses de trabalho, temos pela primeira vez no país uma proposta consistente, viável, com recursos, com responsabilidades definidas para enfrentar o grave problema do desmatamento", ressaltou Dirceu.
O plano prevê para este ano investimentos de R$ 395 milhões para o controle do desmatamento, dos quais 62% serão destinados ao ordenamento fundiário e territorial na Amazônia.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o orçamento para o plano é realista, e será capaz de garantir a execução das medidas. "É um valor altamente significativo. Só estão sendo possíveis esses recursos porque se trata de uma ação conjunta de várias áreas do governo. É um investimento realista, e ele estará atendendo às necessidades do ano de 2004", afirmou.
Entre as principais medidas do plano, está o fortalecimento da fiscalização do Ibama na região. A preocupação do governo é evitar novos focos de desmatamento, provocados principalmente por atividades econômicas da região como a pecuária e a plantação de soja mecanizada. Para garantir o controle efetivo da floresta, o plano de ações prevê a implantação do sistema integrado de alerta, que permitirá, em tempo real, a detecção de áreas que estejam sendo desmatadas. O fornecimento de imagens de satélites vai permitir, segundo a ministra Marina Silva, a identificação de focos de desmatamento no exato momento em que estiverem sendo iniciados.
Outras frentes de ações previstas no plano são a intensificação das investigações sobre crimes ambientais; o ordenamento dos territórios da floresta Amazônica e o combate à grilagem. "A sociedade terá um papel fundamental nesse processo. Poderia ter feito ações puramente pirotécnicas, mas elas não renderiam resultados. Preferimos fazer ações bastante consistentes, envolvendo 11 Ministérios coordenados pela Casa Civil, uma decisão de governo, conversando com a sociedade civil, com medidas que sejam capazes de compatibilizar desenvolvimento, preservação e inclusão social", enfatizou a ministra Marina Silva.
O governo também vai estimular a ocupação de espaços já desmatados na floresta para evitar novos focos de destruição. Também será encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a Lei de Crimes Ambientais, tornando crime o desmatamento ilegal em terras públicas.
Segundo cálculos do Ministério do Meio Ambiente, somente entre os anos de 2001 e 2002 foram desmatados 25 mil quilômetros quadrados na região Amazônica. O principal foco do desmatamento está localizado no chamado "Arco do Desmatamento", que abrange os estados do Maranhão, Acre, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
