Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - Ao abrir hoje, em Curitiba, o ano letivo da Universidade Federal do Paraná, o ministro da Educação, Tarso Genro, prometeu trabalhar por uma reforma que fortaleça a universidade pública, que dê a ela maior abrangência, ampliando o ensino gratuito. Ele garantiu que apresentará ao presidente da República em novembro, para que encaminhe ao Congresso Nacional, propostas geradas de uma ampla discussão com várias categorias e com toda a sociedade civil.

Segundo Genro, a prioridade é fortalecer, reforçar e melhorar a qualidade da universidade gratuita e, para isso, apresentou uma série de medidas práticas que deverão constar no documento da Lei Orgânica de Reforma do Ensino Superior. O ministro fez questão de deixar claro aos estudantes que o documento redigido pela Comissão Interministerial sobre a Reforma nas Universidades não é o que ele defende. Disse que defende a supremacia, a ampliação da universidade gratuita e de qualidade e é isso que está propondo em todos os encontros que estão debatendo a reforma.

Independentemente de divergências teóricas, filosóficas, ideológicas que o Brasil tenha, de posições políticas, "podemos constituir um programa forte para a universidade pública, para ampliá-la, consolidá-la e para isso basta que encontremos alguns pontos comuns", enfatizou o ministro. Citou como exemplo, e foi aplaudido pelos alunos, que a proposta que o Fundo Monetário Internacional (FMI) faz para a reforma do ensino brasileiro é inaceitável. Segundo o ministro, eles têm uma visão que defende interesses capitalistas, desejando que todos os recursos sejam direcionados para a educação fundamental e básica e as universidades sejam enfraquecidas para, gradativamente, serem privatizadas.

"Por isso, para fortalecer o MEC neste debate, estamos propondo, entre outras coisas, a instituição de um novo Fundo Público de Financiamento, composto por uma cesta de tributos que dê estabilidade, capacidade de ampliação e planejamento e, ao mesmo tempo, não seja contingenciável". De acordo com o ministro, é preciso uma nova relação entre universidade e sociedade, atrelar a existência deste fundo à autonomia da universidade.

Tarso Genro disse aos alunos que também a questão do acesso às universidades terá atenção especial no projeto do MEC que visa a democratizar o ensino, para que não haja uma filtragem social como vem acontecendo há tantos anos no Brasil.