Brasília, 15/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A medida provisória que regulamenta a política de cotas para afro-descendentes e indígenas nas universidades públicas deverá ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta semana, de acordo com o ministro da Educação, Tarso Genro, que esteve na sexta-feira em Juiz de Fora (MG) para aula magna na universidade federal (UFJF).

A política de cotas foi amplamente discutida com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial para Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e, segundo Genro, está sendo tratada como política afirmativa, porque beneficia a população de baixa renda.

A medida provisória tornará obrigatória a reserva de vagas, mas não fere a autonomia da universidade, já que cada instituição vai determinar como aplicá-la. Para o ministro, o mérito do aluno não pode ser retirado do processo de seleção. Caso contrário, não aconteceriam melhorias nos ensinos básico e médio. "Não deve haver qualquer distinção na hora de escolher a vaga entre o pobre que é branco e o pobre que é afro-descendente", disse.

Genro disse ainda que o MEC está desenvolvendo uma agenda comum com o Ministério da Saúde para discutir questões comuns (cursos de saúde, preparação de profissionais de nível médio de enfermagem, hospitais universitários). O ministro acredita que este grupo de trabalho será permanente.

Com informações da Assessoria de Comunicação da UFJF