Brasília, 14/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - O setor responsável pela prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (Mec) trabalha em ritmo acelerado para contabilizar toda a documentação referente aos recursos transferidos, em 2003, para a merenda escolar. A intenção é concluir a análise antes do dia 20, data em que deve ser repassada a segunda parcela da merenda. Quem não regularizar sua situação até a data da próxima transferência de repasse, não receberá a verba.

O programa da merenda escolar contempla alunos de creches, do pré-escolar e do ensino fundamental e de comunidades indígenas. São 3.774 municípios que receberam recursos para creches públicas e filantrópicas. Até esta 6ª feira (12), 1.215, ou 32,19% documentos foram analisados pelos técnicos do FNDE. Dos 201 municípios que receberam verba para atender alunos de comunidades indígenas, apenas 46 (22,88%) passaram por análise. O índice de documentos analisados da pré-escolar e do ensino fundamental é de 39,63%, ou seja, 2.196 documentos, do total de 5.540 municípios.

A Diretoria de Ações e Assistência Educacional do FNDE, responsável pelo programa da merenda, informa que os dados consolidados representam os documentos que foram analisados até 5ª feira (11). Esse número, naturalmente, é alterado diariamente, já que nem toda a documentação recebida já foi estudada.

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para este ano é de R$ 1,25 bilhão para o atendimento de 36,9 milhões de alunos. A transferência dos recursos é dividida em dez parcelas iguais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês para os alunos da pré-escola e do ensino fundamental e a 25 dias para as creches e os estudantes das comunidades indígenas. (As informações são do Ministério da Educação)