Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio, 12/3/2004 (Agência Brasil - ABr) – Em nota divulgada à imprensa, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Luiz Leonardo Cantidiano, comunicou sua demissão do cargo, que assumiu a convite do ex-ministro Pedro Malan. Ele informou que dedicará o período de quarentena à conclusão de livro sobre a lei das sociedades por ações, retornando depois à iniciativa privada, para seu escritório de advocacia. A carta de demissão foi entregue ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Cantidiano assegurou que deixa a presidência da CVM com o sentimento do dever cumprido, mas não esclarece os motivos que o levaram a abandonar o cargo do órgão regulador do mercado de capitais brasileiro.
É a seguinte a íntegra da nota:
"Devolvo hoje ao Senhor Ministro da Fazenda, Dr. Antonio Palocci, a presidência da Comissão de Valores Mobiliários, que assumi atendendo a honroso convite do ministro Pedro Malan. Aceitei a presidência da CVM depois de quase 30 anos de exercício da advocacia, quando me dedicava à implantação da filial do escritório de que sou sócio licenciado, ciente do pesado ônus que seria imposto à minha vida pessoal, sem tempo para a família ou para os amigos.
Era um momento particularmente difícil. Estávamos às vésperas da eleição, no Brasil, e a conjuntura internacional desfavorável suscitava variadas expectativas, locais e internacionais, sobre o futuro do país.
Apesar de tudo, decidi aceitar porque minhas vinculações com a CVM antecedem até mesmo a sua criação. Jovem advogado, recém-formado, acompanhei com vivo interesse as discussões que levaram à reforma da legislação societária nos anos 70, quando se criou a CVM com a finalidade de desenvolver e fiscalizar o mercado de valores mobiliários no país.
Pouco depois, participei em 1977 do primeiro concurso público para advogado da CVM, quando freqüentei, com 39 outros pré-aprovados, curso de treinamento para capacitar-nos a atuar de acordo com as normas que tinham levado o legislador a conceber a CVM como órgão indispensável à credibilidade e à confiabilidade do mercado brasileiro de valores mobiliários.
Apesar de aprovado, optei por seguir minha vida na iniciativa privada, embora sempre vinculado ao mercado de capitais. Escrevi livros e artigos, ministrei aulas em cursos especializados e fiz palestras no país e no exterior. Membro do Conselho de Administração da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, membro do Conselho Superior do Instituto Brasileiro do Mercado de Capitais, membro do conselho de administração do BNDESPAR, diretor da CVM, membro da Câmara de Arbitragem do Mercado de Valores Mobiliários e membro do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e, mais que tudo, fui advogado atuante no ramo do Direito Societário e do mercado de capitais.
A experiência acumulada levou-me a aceitar a presidência da CVM, que deixo agora, quase dois anos depois, certo de ter conseguido realizar grande parte da tarefa que me propus, graças ao inestimável apoio dos meus colegas de Colegiado e à dedicação do competente corpo de funcionários da autarquia.
Tendo prestado mais esse serviço ao governo e ao país, volto à iniciativa privada. Dedicar-me-ei, durante a quarentena, a atualizar o meu livro de comentários à lei das sociedades por ações. Depois, voltarei a advogar, com a tranqüila consciência do dever cumprido.
E podendo dizer, como São Paulo aos Timóteos: "terminei os meus trabalhos, combati o bom combate. Guardei a fé"