Projetos iniciais das parcerias público-privadas devem ser na área de transporte, informa Levy

10/03/2004 - 17h20

Brasília, 10/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - Os projetos das parcerias público-privadas terão 80% das garantias feitas via regulatória por meio de imóveis e ações e 15% a 20% pela constituição de fundos sobre garantia fiscal. A área dos transportes deverá envolver os projetos iniciais das PPP. As informações foram dadas pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, ao falar no seminário organizado pela Câmara Americana de Comércio, de São Paulo, que discutiu os investimentos público-privados que vão acontecer em projetos que o governo quer realizar na área de infra-estrutura, em todo país, até 2007.

Para Joaquim Levy a garantia regulatória terá grande importância e a fiscalização dos empreendimentos será gerida pelo Ministério do Planejamento e pelo Gabinete Civil. Segundo ele, as garantias fiscais, para serem efetivas, precisam ser compatíveis com a capacidade financeira do Estado.