Brasília, 10/3/2004 (Agência Brasil - ABr) - A liberação imediata de R$ 33,7 milhões, anunciada hoje pelos ministros das Cidades, Olívio Dutra, e da Integração Nacional, Ciro Gomes, foi a primeira iniciativa do governo para a reconstrução das casas destruídas pelas enchentes do início do ano. Os recursos se destinam à construção de 5.022 casas em 108 municípios de 15 estados do país.
O critério de escolha dos municípios para este primeiro lote teve como base a urgência da reconstrução ou o número de famílias desabrigadas. Segundo Ciro Gomes, as prefeituras que enviaram planos de trabalho ao governo comprovando que as casas não serão construídas em áreas de risco foram beneficiadas primeiro com os recursos.
"Este é o primeiro lote de outros que serão anunciados. A única exigência legal feita para a liberação dos recursos é a apresentação de planos de trabalho para evitar que o dinheiro seja liberado e as casas acabem sendo reconstruídas em áreas de risco", disse Ciro. Para os ministros, este primeiro lote atende a todos os planos encaminhados ao governo até 8 de março.
O total liberado foi obtido por meio de emendas parlamentares individuais ou coletivas e de três programas orçamentários do Ministério das Cidades, todos geridos pela Caixa Econômica Federal. Os recursos reservados para a reconstrução de casas destruídas pelas enchentes somam R$ 100 milhões.
Pernambuco foi o maior beneficiário do primeiro lote, com R$ 7,17 milhões, suficientes para reconstruir 1.019 casas em 12 municípios. Em seguida aparecem Ceará (868 casas), com R$ 6,1 milhões; Paraíba (586 casas), com R$ 3,7 milhões; Bahia (541 casas) com R$ 3,8 milhões; Espírito Santo (491 casas), com R$ 2,9 milhões; Rio Grande do Norte (388 casas), com R$ 2,4 milhões; Maranhão (295 casas), com R$ 2 milhões; Alagoas (240 casas), com R$ 1,8 milhões; Piauí (236 casas), com R$ 1,3 milhão; Sergipe (231 casas), com 1,3 milhões; Minas Gerais (51 casas), com R$ 329, 8 mil; Mato Grosso (30 casas) R$ 206 mil; São Paulo (25 casas), com R$ 202 mil; Goiás (13 casas), com R$ 88,7 mil e o Rio de Janeiro (oito casas), com R$ 61 mil. O custo de construção varia de R$ 5,8 mil no Piauí a R$ 8 mil em São Paulo. Em média, as casas reconstruídas terão 52 metros quadrados.
Questionado sobre a insatisfação da bancada nordestina da Câmara dos Deputados quanto à agilidade da liberação dos recursos, Ciro saiu em defesa do governo e argumentou que o novo modelo de atendimento para catástrofes é mais eficiente que a simples edição de uma Medida Provisória. "O que as pessoas reclamam e confundem é que este tipo de calamidade registrada neste ano não permite um 'desvencilho' publicitário baixando uma MP e encerrando o assunto. As pessoas se viciaram nesta pseudo-facilidade, mas precisam entender que esse novo modelo dá mais resultado", afirmou. Cirofez questão de ressaltar que a edição de uma MP não está descartada pelo governo, "se assim for necessário", bem como quaisquer outras medidas.
